Zona Azul mais barata para advogados

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

II Semana Jurídica da FDDJ

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.